No presente Aviso Legal, o Usuário poderá encontrar todas as informações relativas às condições legais que definem as relações entre os usuários e o responsável pelo site acessível no endereço URL https://silviarodrigueznutrition.com (doravante, o site), que Silvia Rodríguez disponibiliza aos usuários da Internet.
A utilização do site implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal. Consequentemente, o usuário do site deve ler atentamente este Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que se propuser a utilizar o site, pois o texto poderia sofrer modificações a critério do titular do site, ou devido a uma mudança legislativa, jurisprudencial ou na prática empresarial.
1. – DADOS DO RESPONSÁVEL TITULAR DO SITE.
Nome do titular: Silvia Rodríguez
Endereço social: 11, Rue Maria Teresa, 7345 Heisdorf (Steinsel), Luxemburgo
CIF/DNI: 76418630A
Telefone de contato: +352 661 418 631 E-mail: info@silviarodrigueznutrition.com
Silvia Rodríguez é a responsável pelo Site e compromete-se a cumprir com todos os requisitos nacionais e europeus que regulam o uso dos dados pessoais dos usuários.
Este Site garante a proteção e confidencialidade dos dados pessoais fornecidos de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados de Caráter Pessoal (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, na Lei Orgânica 3/2018, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais, bem como na Lei de Serviços da Sociedade de Informação e Comércio Eletrônico 34/2002 de 11 de Julho (LSSI-CE)
2. – OBJETIVO.
O site facilita aos usuários do mesmo o acesso a informações e serviços prestados por Silvia Rodríguez àquelas pessoas ou organizações interessadas nos mesmos.
O acesso e a utilização do Site atribui a condição de usuário do Site (doravante, o “Usuário”) e implica a aceitação de todas as condições incluídas neste Aviso Legal bem como de suas modificações. A prestação do serviço do Site tem uma duração limitada ao momento em que o Usuário se encontre conectado ao Site ou a algum dos serviços que através do mesmo se facilitam. Portanto, o Usuário deve ler atentamente o presente Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que se propuser a utilizar o Site, já que este e suas condições de uso recolhidas neste Aviso Legal podem sofrer modificações.
3. – ACESSO E UTILIZAÇÃO DA WEB.
3.1. – Caráter gratuito do acesso e utilização da web. O acesso à web tem caráter gratuito para os usuários da mesma, salvo no que diz respeito ao custo da conexão através da rede de telecomunicações fornecida pelo provedor de acesso contratado pelos usuários.
3.2. – Registro de usuários. De modo geral, o acesso e utilização da web não exige a prévia subscrição ou registro dos usuários da mesma.
3.3. – Os usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela exatidão, validade e autenticidade dos dados pessoais fornecidos, e comprometem-se a mantê-los devidamente atualizados. O usuário aceita fornecer informações completas e corretas no formulário de contato ou subscrição.
Em nenhum caso serão recolhidos do menor de idade dados relativos à situação profissional, econômica ou à intimidade dos outros membros da família, sem o consentimento destes. Se você é menor de treze anos e acessou este site sem avisar seus pais, não deve se registrar como usuário.
Neste site, respeitam-se e cuidam-se dos dados pessoais dos usuários. Como usuário, deve saber que seus direitos estão garantidos.
4. – CONTEÚDOS DA WEB.
O idioma utilizado pelo titular na web será o espanhol. Silvia Rodríguez não se responsabiliza pela não compreensão ou entendimento do idioma da web pelo usuário, nem de suas consequências. Silvia Rodríguez poderá modificar os conteúdos sem prévio aviso, assim como suprimir e mudar estes dentro da web, como a forma que se acessa a estes, sem justificação alguma e livremente, não se responsabilizando pelas consequências que os mesmos possam causar aos usuários. Proíbe-se o uso dos conteúdos da web para promover, contratar ou divulgar publicidade ou informação própria ou de terceiros sem a autorização de Silvia Rodríguez, nem remeter publicidade ou informação valendo-se para isso dos serviços ou informação que se põem à disposição dos usuários, independentemente de se a utilização é gratuita ou não. Os links ou hiperlinks que incorporem terceiros em suas páginas web, dirigidos a esta web, serão para a abertura da página web completa, não podendo manifestar, diretamente ou indiretamente, indicações falsas, inexatas ou confusas, nem incorrer em ações desleais ou ilícitas em contra de Silvia Rodríguez
5. – MEDIDAS DE SEGURANÇA.
Os dados pessoais comunicados pelo usuário poderão ser armazenados em bases de dados automatizadas ou não, cuja titularidade corresponde em exclusiva a Silvia Rodríguez, assumindo todas as medidas de índole técnica, organizativa e de segurança que garantam a confidencialidade, integridade e qualidade da informação contida nas mesmas de acordo com o estabelecido nas normativas vigentes em matéria de proteção de dados de caráter pessoal.
6. – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Tanto o acesso à web como o uso não consentido que possa efetuar-se da informação contida na mesma é da exclusiva responsabilidade de quem o realiza. Silvia Rodríguez não responderá de nenhuma consequência, dano ou prejuízo que pudessem derivar-se desse acesso ou uso. Silvia Rodríguez não se faz responsável pelos erros de segurança, que se possam produzir nem pelos danos que possam causar-se ao sistema informático do usuário (hardware e software), ou aos ficheiros ou documentos armazenados no mesmo, como consequência de: – a presença de um vírus no computador do usuário que seja utilizado para a conexão aos serviços e conteúdos da web. – um mau funcionamento do navegador. – e/ou do uso de versões não atualizadas do mesmo. Silvia Rodríguez não se faz responsável pela fiabilidade e rapidez dos hiperlinks que se incorporem na web para a abertura de outras. Silvia Rodríguez não garante a utilidade destes links, nem se responsabiliza pelos conteúdos ou serviços aos que possa acessar o usuário por meio destes links, nem do bom funcionamento destas webs. Silvia Rodríguez não será responsável pelos vírus ou demais programas informáticos que deteriorem ou possam deteriorar os sistemas ou equipamentos informáticos dos usuários ao acessar a sua web ou outras webs às que se tenha acessado mediante links desta web.
7. – EMPREGO DA TECNOLOGIA “COOKIE”.
O Site Web pode empregar cookies ou tecnologias similares que se regerão pelo estabelecido na Política de Cookies, acessível em todo momento e respeitando a confidencialidade e intimidade do usuário, sendo parte integrante do presente Aviso Legal.
8. – NAVEGAÇÃO.
Os servidores de Internet podem recolher dados não identificáveis, que possam incluir, endereços IP, e outros dados que não podem ser utilizados para identificar ao usuário. Sua direção IP se armazenará nos logs de acesso de forma automática e com a única finalidade de permitir o trânsito por Internet, sendo necessário que seu equipamento facilite esta direção IP quando navega por Internet para que as comunicações possam realizar-se. Assim mesmo, a direção IP poderá ser utilizada para realizar estatísticas, de maneira anonimizada, sobre o número de visitantes desta web e sua procedência, de forma totalmente transparente a sua navegação.
9. – PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
O usuário conhece e aceita que todos os conteúdos e/ou quaisquer outros elementos do site web são propriedade de Silvia Rodríguez, e compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial titularidade de Silvia Rodríguez. Qualquer uso da web ou seus conteúdos deverá ter um caráter exclusivamente particular.
Está reservado exclusivamente a Silvia Rodríguez, qualquer outro uso que suponha a cópia, reprodução, distribuição, transformação, comunicação pública ou qualquer outra ação similar, de todo ou parte dos conteúdos da web, por isso nenhum usuário poderá levar a cabo estas ações sem a autorização prévia e por escrito de Silvia Rodríguez.
10. – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE
O presente Aviso Legal se interpretará e regerá de conformidade com a legislação espanhola. Silvia Rodríguez e os usuários, com renúncia expressa a qualquer outro foro que pudesse corresponder-lhes, se submetem ao dos juízos e tribunais do domicílio do usuário para qualquer controvérsia que pudesse derivar-se do acesso ou uso da web. No caso de que o usuário tenha seu domicílio fora de Espanha, Silvia Rodríguez e o usuário, se submetem, com renúncia expressa a qualquer outro foro, aos juízos e tribunais do domicílio de Luxemburgo.
