Em cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, pelo qual se revoga a diretiva 95/46/CE (doravante, RGPD), da Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade de informação e comércio eletrónico (doravante, LSSI-CE) e da Lei Orgânica 3/2018, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (doravante, LOPDGDD), Silvia Rodríguez garante a proteção e confidencialidade dos dados pessoais, de qualquer tipo que nos forneçam nossos clientes, de acordo com o disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados de Caráter Pessoal.
Os dados fornecidos serão tratados nos termos estabelecidos no RGPD, nesse sentido Silvia Rodríguez adotou os níveis de proteção que legalmente são exigidos, e instalou todas as medidas técnicas ao seu alcance para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado por terceiros, expostos a seguir. No entanto, o usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança na Internet não são infalíveis.
Responsável pelo tratamento
Denominação: Silvia Rodríguez
CIF/DNI: 76418630A
Endereço: 11, Rue Maria Teresa, 7345 Heisdorf (Steinsel), Luxemburgo
Telefone: +352 661 418 631
Email: info@silviarodrigueznutrition.com
Finalidade do tratamento
Todos os dados fornecidos por nossos clientes e/ou visitantes no site de Silvia Rodríguez ou ao seu pessoal, serão incluídos em registro de atividades de tratamento de dados de caráter pessoal, criado e mantido sob a responsabilidade de Silvia Rodríguez, imprescindíveis para prestar os serviços solicitados pelos usuários, ou para resolver as dúvidas ou questões levantadas por nossos visitantes. Nossa política é não elaborar perfis sobre os usuários dos nossos serviços.
Legitimidade do tratamento
- Relação contratual: É a que se aplica quando compra um dos nossos produtos ou contrata algum dos nossos serviços.
- Interesse legítimo: Para atender às consultas e reclamações que nos forem apresentadas e para gerir a cobrança das quantias devidas.
- Seu consentimento: Se é usuário do nosso site, mediante a marcação da caixa que figura no formulário de contato, nos autoriza a que lhe remetamos as comunicações necessárias para dar resposta à consulta ou solicitação de informação levantada.
Destinatários
Não cedemos os seus dados pessoais a ninguém, exceto àquelas entidades públicas ou privadas às quais estamos obrigados a fornecer os seus dados pessoais em virtude do cumprimento de alguma lei. Por exemplo, a Lei Tributária obriga a fornecer à Agência Tributária certa informação sobre operações económicas que superem uma determinada quantidade.
No caso de que, à parte dos casos mencionados, precisemos divulgar a sua informação pessoal a outras entidades, solicitaremos previamente a sua permissão através de opções claras que lhe permitirão decidir a esse respeito.
Comunicação
Não realizaremos transferências internacionais dos seus dados pessoais para nenhuma das finalidades indicadas.
Conservação
Só conservaremos os seus dados pessoais pelo tempo que for necessário para alcançar os fins para os quais foram recolhidos. Ao determinar o período de conservação oportuno, examinamos os riscos que envolve o tratamento, bem como as nossas obrigações contratuais, legais e regulamentares, as políticas internas de conservação de dados e os nossos interesses de negócio legítimos descritos neste Aviso de Privacidade e Política de Cookies.
Neste sentido, Silvia Rodríguez conservará
os dados pessoais uma vez terminada a sua relação connosco, devidamente bloqueados, durante o prazo de prescrição das ações que pudessem derivar da relação mantida com o interessado.
Uma vez bloqueados, os seus dados serão inacessíveis para Silvia Rodríguez, e não serão tratados exceto para a sua disponibilização às Administrações públicas, Juízes e Tribunais, para a atenção das possíveis responsabilidades nascidas dos tratamentos, bem como para o exercício e defesa de reclamações perante a Agência Espanhola de Proteção de Dados.
Segurança
Empregamos todos os esforços razoáveis para manter a confidencialidade da informação pessoal que seja tratada nos nossos sistemas. Mantemos estritos níveis de segurança para proteger os dados de caráter pessoal que processamos frente a perdas fortuitas e a acessos, tratamentos ou revelações não autorizados, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza e os riscos a que estão expostos os dados. No entanto, não podemos responsabilizar-nos pelo uso que você faça dos dados (incluído usuário e senha) que utilize no nosso site. O nosso pessoal segue estritas normas de privacidade e, no caso de contratarmos terceiros para prestar serviços de apoio, exigimos que cumpram as mesmas normas e nos permitam auditá-los para verificar o seu cumprimento.
Os seus direitos
Informamos-lhe que poderá exercer os seguintes direitos:
- Direito de acesso aos seus dados pessoais, para saber quais estão sendo objeto de tratamento e as operações de tratamento realizadas com eles;
- Direito de retificação de qualquer dado pessoal inexato;
- Direito de supressão dos seus dados pessoais, quando isso for possível (por exemplo, por imperativo legal);
- Direito de limitação do tratamento dos seus dados pessoais quando a exatidão, a legalidade ou a necessidade do tratamento dos dados seja duvidosa, nesse caso, poderemos conservá-los para o exercício ou a defesa de reclamações.
- Direito de oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, quando a base legal que nos habilite para o seu tratamento das indicadas seja o nosso interesse legítimo. Silvia Rodríguez deixará de tratar os seus dados salvo que tenha um interesse legítimo ou seja necessário para a defesa de reclamações.
- Direito à portabilidade dos seus dados, quando a base legal que nos habilite para o seu tratamento seja a existência de uma relação contratual ou o seu consentimento.
- Direito a revogar o consentimento concedido a Silvia Rodríguez
Para exercer os seus direitos, pode fazê-lo de forma gratuita e a qualquer momento contactando-nos no endereço 11, Rue Maria Teresa, 7345 Heisdorf (Steinsel), Luxemburgo, anexando cópia do seu BI.
Tutela de direitos
Caso entenda que os seus direitos foram desatendidos pela nossa entidade, pode formular uma reclamação na Agência Espanhola de Proteção de Dados, através de algum dos meios seguintes:
- Sede eletrónica: https://www.aepd.es
- Correio postal: Agência Espanhola de Proteção de Dados, C/ Jorge Juan, 6, 28001, Madrid
- Telefone: 901.100.099 e 912.663.517
Formular uma reclamação na Agência Espanhola de Proteção de Dados não implica nenhum custo e não é necessária a assistência de advogado nem procurador.
Atualizações
Silvia Rodríguez reserva-se o direito de modificar a presente política para adaptá-la a novidades legislativas ou jurisprudenciais que possam afetar o cumprimento da mesma.