{"id":2916,"date":"2022-05-22T06:02:18","date_gmt":"2022-05-22T04:02:18","guid":{"rendered":"https:\/\/silviarodrigueznutrition.com\/?page_id=2916"},"modified":"2024-05-02T12:55:56","modified_gmt":"2024-05-02T10:55:56","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/silviarodrigueznutrition.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"

No presente Aviso Legal, o Usu\u00e1rio poder\u00e1 encontrar todas as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es legais que definem as rela\u00e7\u00f5es entre os usu\u00e1rios e o respons\u00e1vel pelo site acess\u00edvel no endere\u00e7o URL https:\/\/silviarodrigueznutrition.com<\/a> (doravante, o site), que Silvia Rodr\u00edguez disponibiliza aos usu\u00e1rios da Internet.<\/p>\n

A utiliza\u00e7\u00e3o do site implica a aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reservas de todas e cada uma das disposi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas neste Aviso Legal. Consequentemente, o usu\u00e1rio do site deve ler atentamente este Aviso Legal em cada uma das ocasi\u00f5es em que se propuser a utilizar o site, pois o texto poderia sofrer modifica\u00e7\u00f5es a crit\u00e9rio do titular do site, ou devido a uma mudan\u00e7a legislativa, jurisprudencial ou na pr\u00e1tica empresarial.<\/p>\n

1. – DADOS DO RESPONS\u00c1VEL TITULAR DO SITE.<\/strong>
\nNome do titular: Silvia Rodr\u00edguez
\nEndere\u00e7o social: 11, Rue Maria Teresa, 7345 Heisdorf (Steinsel), Luxemburgo
\nCIF\/DNI: 76418630A
\nTelefone de contato: +352 661 418 631 E-mail: info@silviarodrigueznutrition.com<\/a><\/p>\n

Silvia Rodr\u00edguez \u00e9 a respons\u00e1vel pelo Site e compromete-se a cumprir com todos os requisitos nacionais e europeus que regulam o uso dos dados pessoais dos usu\u00e1rios.<\/p>\n

Este Site garante a prote\u00e7\u00e3o e confidencialidade dos dados pessoais fornecidos de acordo com o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados de Car\u00e1ter Pessoal (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, na Lei Org\u00e2nica 3\/2018, de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais, bem como na Lei de Servi\u00e7os da Sociedade de Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico 34\/2002 de 11 de Julho (LSSI-CE)<\/p>\n

2. – OBJETIVO.<\/strong>
\nO site facilita aos usu\u00e1rios do mesmo o acesso a informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os prestados por Silvia Rodr\u00edguez \u00e0quelas pessoas ou organiza\u00e7\u00f5es interessadas nos mesmos.<\/p>\n

O acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do Site atribui a condi\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rio do Site (doravante, o \u201cUsu\u00e1rio\u201d) e implica a aceita\u00e7\u00e3o de todas as condi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas neste Aviso Legal bem como de suas modifica\u00e7\u00f5es. A presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do Site tem uma dura\u00e7\u00e3o limitada ao momento em que o Usu\u00e1rio se encontre conectado ao Site ou a algum dos servi\u00e7os que atrav\u00e9s do mesmo se facilitam. Portanto, o Usu\u00e1rio deve ler atentamente o presente Aviso Legal em cada uma das ocasi\u00f5es em que se propuser a utilizar o Site, j\u00e1 que este e suas condi\u00e7\u00f5es de uso recolhidas neste Aviso Legal podem sofrer modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

3. – ACESSO E UTILIZA\u00c7\u00c3O DA WEB.<\/strong>
\n3.1. – Car\u00e1ter gratuito do acesso e utiliza\u00e7\u00e3o da web. O acesso \u00e0 web tem car\u00e1ter gratuito para os usu\u00e1rios da mesma, salvo no que diz respeito ao custo da conex\u00e3o atrav\u00e9s da rede de telecomunica\u00e7\u00f5es fornecida pelo provedor de acesso contratado pelos usu\u00e1rios.<\/p>\n

3.2. – Registro de usu\u00e1rios. De modo geral, o acesso e utiliza\u00e7\u00e3o da web n\u00e3o exige a pr\u00e9via subscri\u00e7\u00e3o ou registro dos usu\u00e1rios da mesma.<\/p>\n

3.3. – Os usu\u00e1rios garantem e respondem, em qualquer caso, pela exatid\u00e3o, validade e autenticidade dos dados pessoais fornecidos, e comprometem-se a mant\u00ea-los devidamente atualizados. O usu\u00e1rio aceita fornecer informa\u00e7\u00f5es completas e corretas no formul\u00e1rio de contato ou subscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em nenhum caso ser\u00e3o recolhidos do menor de idade dados relativos \u00e0 situa\u00e7\u00e3o profissional, econ\u00f4mica ou \u00e0 intimidade dos outros membros da fam\u00edlia, sem o consentimento destes. Se voc\u00ea \u00e9 menor de treze anos e acessou este site sem avisar seus pais, n\u00e3o deve se registrar como usu\u00e1rio.<\/p>\n

Neste site, respeitam-se e cuidam-se dos dados pessoais dos usu\u00e1rios. Como usu\u00e1rio, deve saber que seus direitos est\u00e3o garantidos.<\/p>\n

4. – CONTE\u00daDOS DA WEB.<\/strong>
\nO idioma utilizado pelo titular na web ser\u00e1 o espanhol. Silvia Rodr\u00edguez n\u00e3o se responsabiliza pela n\u00e3o compreens\u00e3o ou entendimento do idioma da web pelo usu\u00e1rio, nem de suas consequ\u00eancias. Silvia Rodr\u00edguez poder\u00e1 modificar os conte\u00fados sem pr\u00e9vio aviso, assim como suprimir e mudar estes dentro da web, como a forma que se acessa a estes, sem justifica\u00e7\u00e3o alguma e livremente, n\u00e3o se responsabilizando pelas consequ\u00eancias que os mesmos possam causar aos usu\u00e1rios. Pro\u00edbe-se o uso dos conte\u00fados da web para promover, contratar ou divulgar publicidade ou informa\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria ou de terceiros sem a autoriza\u00e7\u00e3o de Silvia Rodr\u00edguez, nem remeter publicidade ou informa\u00e7\u00e3o valendo-se para isso dos servi\u00e7os ou informa\u00e7\u00e3o que se p\u00f5em \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios, independentemente de se a utiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita ou n\u00e3o. Os links ou hiperlinks que incorporem terceiros em suas p\u00e1ginas web, dirigidos a esta web, ser\u00e3o para a abertura da p\u00e1gina web completa, n\u00e3o podendo manifestar, diretamente ou indiretamente, indica\u00e7\u00f5es falsas, inexatas ou confusas, nem incorrer em a\u00e7\u00f5es desleais ou il\u00edcitas em contra de Silvia Rodr\u00edguez<\/p>\n

5. – MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A.<\/strong>
\nOs dados pessoais comunicados pelo usu\u00e1rio poder\u00e3o ser armazenados em bases de dados automatizadas ou n\u00e3o, cuja titularidade corresponde em exclusiva a Silvia Rodr\u00edguez, assumindo todas as medidas de \u00edndole t\u00e9cnica, organizativa e de seguran\u00e7a que garantam a confidencialidade, integridade e qualidade da informa\u00e7\u00e3o contida nas mesmas de acordo com o estabelecido nas normativas vigentes em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados de car\u00e1ter pessoal.<\/p>\n

6. – LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE.<\/strong>
\nTanto o acesso \u00e0 web como o uso n\u00e3o consentido que possa efetuar-se da informa\u00e7\u00e3o contida na mesma \u00e9 da exclusiva responsabilidade de quem o realiza. Silvia Rodr\u00edguez n\u00e3o responder\u00e1 de nenhuma consequ\u00eancia, dano ou preju\u00edzo que pudessem derivar-se desse acesso ou uso. Silvia Rodr\u00edguez n\u00e3o se faz respons\u00e1vel pelos erros de seguran\u00e7a, que se possam produzir nem pelos danos que possam causar-se ao sistema inform\u00e1tico do usu\u00e1rio (hardware e software), ou aos ficheiros ou documentos armazenados no mesmo, como consequ\u00eancia de: \u2013 a presen\u00e7a de um v\u00edrus no computador do usu\u00e1rio que seja utilizado para a conex\u00e3o aos servi\u00e7os e conte\u00fados da web. \u2013 um mau funcionamento do navegador. \u2013 e\/ou do uso de vers\u00f5es n\u00e3o atualizadas do mesmo. Silvia Rodr\u00edguez n\u00e3o se faz respons\u00e1vel pela fiabilidade e rapidez dos hiperlinks que se incorporem na web para a abertura de outras. Silvia Rodr\u00edguez n\u00e3o garante a utilidade destes links, nem se responsabiliza pelos conte\u00fados ou servi\u00e7os aos que possa acessar o usu\u00e1rio por meio destes links, nem do bom funcionamento destas webs. Silvia Rodr\u00edguez n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos v\u00edrus ou demais programas inform\u00e1ticos que deteriorem ou possam deteriorar os sistemas ou equipamentos inform\u00e1ticos dos usu\u00e1rios ao acessar a sua web ou outras webs \u00e0s que se tenha acessado mediante links desta web.<\/p>\n

7. – EMPREGO DA TECNOLOGIA “COOKIE”.<\/strong>
\nO Site Web pode empregar cookies ou tecnologias similares que se reger\u00e3o pelo estabelecido na Pol\u00edtica de Cookies, acess\u00edvel em todo momento e respeitando a confidencialidade e intimidade do usu\u00e1rio, sendo parte integrante do presente Aviso Legal.<\/p>\n

8. – NAVEGA\u00c7\u00c3O.<\/strong>
\nOs servidores de Internet podem recolher dados n\u00e3o identific\u00e1veis, que possam incluir, endere\u00e7os IP, e outros dados que n\u00e3o podem ser utilizados para identificar ao usu\u00e1rio. Sua dire\u00e7\u00e3o IP se armazenar\u00e1 nos logs de acesso de forma autom\u00e1tica e com a \u00fanica finalidade de permitir o tr\u00e2nsito por Internet, sendo necess\u00e1rio que seu equipamento facilite esta dire\u00e7\u00e3o IP quando navega por Internet para que as comunica\u00e7\u00f5es possam realizar-se. Assim mesmo, a dire\u00e7\u00e3o IP poder\u00e1 ser utilizada para realizar estat\u00edsticas, de maneira anonimizada, sobre o n\u00famero de visitantes desta web e sua proced\u00eancia, de forma totalmente transparente a sua navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

9. – PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/strong>
\nO usu\u00e1rio conhece e aceita que todos os conte\u00fados e\/ou quaisquer outros elementos do site web s\u00e3o propriedade de Silvia Rodr\u00edguez, e compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial titularidade de Silvia Rodr\u00edguez. Qualquer uso da web ou seus conte\u00fados dever\u00e1 ter um car\u00e1ter exclusivamente particular.<\/p>\n

Est\u00e1 reservado exclusivamente a Silvia Rodr\u00edguez, qualquer outro uso que suponha a c\u00f3pia, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou qualquer outra a\u00e7\u00e3o similar, de todo ou parte dos conte\u00fados da web, por isso nenhum usu\u00e1rio poder\u00e1 levar a cabo estas a\u00e7\u00f5es sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e por escrito de Silvia Rodr\u00edguez.<\/p>\n

10. – LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O COMPETENTE<\/strong>
\nO presente Aviso Legal se interpretar\u00e1 e reger\u00e1 de conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o espanhola. Silvia Rodr\u00edguez e os usu\u00e1rios, com ren\u00fancia expressa a qualquer outro foro que pudesse corresponder-lhes, se submetem ao dos ju\u00edzos e tribunais do domic\u00edlio do usu\u00e1rio para qualquer controv\u00e9rsia que pudesse derivar-se do acesso ou uso da web. No caso de que o usu\u00e1rio tenha seu domic\u00edlio fora de Espanha, Silvia Rodr\u00edguez e o usu\u00e1rio, se submetem, com ren\u00fancia expressa a qualquer outro foro, aos ju\u00edzos e tribunais do domic\u00edlio de Luxemburgo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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